Relatório: Bancos mundiais falham ao financiarem os investimentos em petróleo e gás na floresta amazônica

Thursday July 08, 2021

Os bancos continuam altamente expostos ao risco de fomentar a corrupção, as violações dos direitos humanos e os danos ambientais, apesar de seus compromissos

Comunicado de imprensa em inglês: https://www.stand.earth/latest/forest-conservation/amazon-forest-protect...
Comunicado de imprensa espanhol: https://www.stand.earth/latest/forest-conservation/amazon-forest-protect...
Comunicado de imprensa francês: https://www.stand.earth/latest/forest-conservation/amazon-forest-protect...

SÃO FRANCISCO – Foram divulgados hoje uma nova tabela e um novo relatório, elaborados pelos grupos de defesa ambiental Stand.earth e Amazon Watch, reprovando os bancos mundiais pelo financiamento da indústria de petróleo e gás na floresta amazônica. As análises revelam que, apesar dos compromissos de sustentabilidade e dos processos de triagem quanto à gestão de risco, os bancos continuam altamente expostos aos riscos associados ao financiamento da corrupção, das violações dos direitos humanos, dos danos ambientais – e, em última instância, do caos climático – por conta de suas relações contínuas com empresas e comerciantes que operam na região.

“Nossa pesquisa revela que as estruturas de risco ambiental e social das quais os bancos dependem são inerentemente falhas. Os bancos podem seguir o que consideram as melhores práticas de Risco Socioambiental (ESR), mas essas políticas têm brechas que permitem que o dinheiro continue a fluir para as empresas envolvidas na expansão da exploração de petróleo, no desmatamento, na destruição da biodiversidade, na poluição, na corrupção e na violação dos direitos dos povos Indígenas. Para falar claramente, os bancos estão reprovados por conta de suas políticas atuais de Risco Socioambiental. Essas políticas não gerenciam os riscos de forma adequada, não são sólidas o suficiente para evitar a destruição da Amazônia e não atendem à necessidade urgente de cessar a expansão da exploração dos combustíveis fósseis em escala global”, afirma Angeline Robertson, Pesquisadora Investigativa Sênior do Stand.earth Research Group e uma das principais autoras do relatório.

Leia o relatório: https://www.stand.earth/BankingOnAmazonDestruction 
Fotos e gráficos: https://photos.app.goo.gl/heEXhJAYvibNHQZ66

Este novo relatório, intitulado “O Financiamento da Destruição da Amazônia”, vem na esteira de uma investigação de agosto de 2020, que identificou os bancos europeus responsáveis por financiar o comércio de petróleo da Amazônia nas cabeceiras do Equador e Peru. Isso fez com que parte dos principais bancos assumissem compromissos para cumprir suas políticas e cessar o financiamento do comércio na região. No entanto, a investigação de 2020 também revelou relações adicionais entre bancos, empresas de petróleo e comerciantes de petróleo em contradição com as políticas de Risco Socioambiental dos bancos e processos de triagem de gestão de risco na floresta amazônica, tomada de forma mais ampla.

PONTUAÇÃO DOS BANCOS E PRINCIPAIS DESCOBERTAS

O relatório avaliou as políticas de Risco Socioambiental dos bancos (gestão de risco) versus seu financiamento e investimento na Amazônia (exposição ao risco), dando a cada banco pontuações positivas e negativas, então combinadas em uma classificação de risco geral que classifica o potencial desses investimentos e financiamentos contribuírem com a destruição da Amazônia. Rabobank, ABN Amro e ING têm risco “moderado”; BNP Paribas, Credit Suisse, UBS, Société Générale e Crédit Agricole têm risco “alto”; e Natixis, Citigroup, JP Morgan Chase, Goldman Sachs, Deutsche Bank e HSBC têm risco “muito alto”. Todos os bancos receberam um resumo de sua pontuação e tiveram a oportunidade de responderem antes da divulgação do relatório. Entre as principais descobertas estão:

  • BNP Paribas, Credit Suisse, Goldman Sachs, JPMorgan Chase, Crédit Agricole, Deutsche Bank e UBS detêm centenas de milhões de dólares em títulos emitidos para a PetroAmazonas, a unidade de exploração de petróleo da estatal petrolífera do Equador, a PetroEcuador. A PetroAmazonas lidera a expansão do petróleo no Parque Nacional Yasuní, uma Reserva da Biosfera da UNESCO, onde o processo de construção de estradas para o acesso a novos locais de perfuração de petróleo costuma fomentar o desmatamento, além de levar a perfuração até a porta dos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário. A empresa é responsável por milhares de derramamentos de petróleo na última década.
  • O JPMorgan Chase e o Deutsche Bank têm avançado com passos de tartaruga na implementação de políticas sólidas quanto ao Risco Socioambiental, inclusive na Amazônia. O JPMorgan Chase é o maior financiador da indústria de combustíveis fósseis do mundo e continua a financiar a Petrobras, estatal petrolífera brasileira, considerada uma das maiores empresas de expansão de combustíveis fósseis em todo o mundo.
  • O Credit Suisse continua a financiar o comércio de petróleo da região de Putumayo, na Amazônia colombiana, que enfrenta forte resistência indígena e uma repressão policial brutal, apesar das políticas existentes para a biodiversidade e os direitos humanos que indicam claramente que a instituição não deveria investir na região.
  • Société Générale, ABN AMRO, Citi, Crédit Agricole, Credit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, ING, Rabobank e UBS fornecem financiamento por meio de linhas de crédito rotativo para comerciantes de petróleo questionáveis, como Gunvor e Vitol, operadoras implicadas recentemente em escândalos de suborno. Isso ocorre apesar de todos os bancos terem políticas anticorrupção, mas apenas considerando um risco para os negócios, e não incluindo em suas estruturas de Risco Socioambiental.

Desde que o texto do relatório foi finalizado, os investigadores da Amazon Watch tomaram conhecimento de que o JPMorgan Chase e o Credit Suisse, juntamente com outro banco não listado neste relatório, ajudaram recentemente a providenciar a emissão de um título de 150 milhões de dólares para a GeoPark, empresa de petróleo chilena atualmente em operação na Amazônia colombiana e que supostamente está financiando grupos paramilitares para garantir a continuidade de sua atuação nos territórios de grupos indígenas que contrários a suas atividades petrolíferas.

SINAL VERMELHO SOBRE EXCLUSÕES, LINHAS DE CRÉDITO ROTATIVO

O apelo veemente da Agência Internacional de Energia para que países no mundo todo cessem os investimentos em nova produção de combustível fóssil ressalta a necessidade de os bancos tomarem medidas mais rigorosas para descarbonizar suas carteiras de investimentos. No entanto, o relatório revela que a maioria dos bancos continua a se valer de políticas que não restringem a expansão do petróleo na Amazônia, preferindo, em vez disso, “dobrar” as empresas petrolíferas em vez de cortar investimentos.

O relatório identificou que muitos bancos carecem de exclusões de desmatamento que incluem o setor de petróleo e gás, e suas exclusões de biodiversidade se concentram em áreas tradicionalmente protegidas, como locais do Patrimônio Mundial da UNESCO, ignorando o papel vital que os territórios indígenas desempenham na proteção da biodiversidade. E apesar de um longo legado de poluição da indústria de petróleo e gás na Amazônia, o relatório revela apenas três bancos com exclusões de poluição. O relatório também sinaliza pontos cegos adicionais nas políticas de empréstimos dos bancos: o uso de linhas de crédito rotativo, a falta de consentimento indígena e processos de reclamação inadequados.

  • Os bancos fornecem linhas de crédito rotativo que chegam a bilhões de dólares para seus clientes do setor petrolífero, mas nem sempre questionam como o dinheiro será gasto, o que significa que os clientes podem financiar projetos, transações e empresas que de outra forma não passariam no processo de triagem de Risco Socioambiental dos bancos.
  • Mesmo quando os bancos fazem a triagem sobre o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), eles geralmente deixam de reconhecer que os povos indígenas devem ser capazes de fornecer, alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento – do contrário, ele não é livre.
  • Poucos bancos têm processos de reclamação adequados e acessíveis para tratar de violações de suas políticas e, quando têm, colocam a carga sobre outras partes interessadas – muitas das quais com menor poder e menos recursos financeiros – para fazer denúncias.

“Por muito tempo, a indústria petrolífera tem causado estragos para nossos povos Indígenas, violado nossos direitos, derrubado nossas florestas, confiscado nossos territórios e criado o caos climático que está levando a Amazônia ao colapso. Os bancos que financiam essa destruição são cúmplices da ameaça genocida aos nossos povos e da ameaça à própria existência da humanidade e do nosso planeta. Pedimos a todas as instituições que subsidiam a extração e o comércio de petróleo na Amazônia que tomem decisões enérgicas no sentido de cessar o financiamento da poluição ambiental e das mudanças climáticas. Esses investimentos devem ser baseados em alternativas econômicas sustentáveis para nossos países e comunidades”, disse Marlon Vargas, presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE).

A AMAZÔNIA NO PONTO DE INFLEXÃO

A floresta amazônica está se aproximando de um ponto de inflexão por conta da degradação maciça desse ecossistema interconectado. Os cientistas definem ponto de inflexão como o momento em que ocorre um tal desmatamento que a Amazônia não é mais capaz de se manter, o que causará a morte de toda a floresta tropical. Devido à natureza avultante dessas ameaças, que teriam implicações enormes na região e no clima global, os grupos de defesa Stand.earth e Amazon Watch reivindicam:

  • O compromisso imediato para que não haja novos financiamentos e investimentos em petróleo e gás no bioma Amazônia até o final de 2021.
  • Extensão das exclusões existentes de financiamento do comércio de petróleo amazônico para todo o bioma Amazônia até o final de 2021.
  • O compromisso de cessar todos os empréstimos, cartas de crédito e linhas de crédito rotativo para todos os comerciantes de petróleo (especialmente aqueles envolvidos em polêmicas de corrupção) ativos para o bioma Amazônia o mais breve possível ou, no mais tardar, até o final de 2024.
  • O compromisso de cessar todos os financiamentos e investimentos atuais em petróleo e gás no bioma Amazônia o mais rápido possível ou, no mais tardar, até o final de 2025.

“A floresta amazônica é o último lugar no planeta onde a expansão do petróleo deve acontecer – especialmente em um momento em que sabemos que absolutamente nenhuma expansão de combustível fóssil deve ocorrer. Se os bancos têm exclusões no Ártico para proteger a biodiversidade e os ecossistemas frágeis, e a mesma lógica pode ser aplicada à floresta tropical, então por que os bancos não têm exclusões para a Amazônia? A floresta amazônica encontra-se em um ponto de inflexão. Os bancos vão continuar a contar com políticas de gestão de risco medíocres que sequer são seguidas, ou vão tomar medidas enérgicas para de fato cessarem de contribuir com a destruição deste ecossistema vital?”, questiona Moira Birss, Diretora de Clima e Finanças da Amazon Watch.

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Legenda da foto: Os campos de cacau no Equador compartilham o mesmo trecho de floresta tropical onde Donald Macyao passa muitos de seus dias fazendo excursões para resíduos de óleo tóxico. Crédito: Amazon Watch