BNP Paribas, Credit Suisse, ING excluirão exportações de petróleo da Amazônia equatoriana de suas atividades comerciais

Monday January 25, 2021

Compromissos vêm em resposta ao relatório da Amazon Watch e Stand.earth, que expôs como os bancos europeus fornecem US$ 10 bilhões para financiar o comércio de petróleo da Amazônia aos EUA

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GENEBRA, SUÍÇA, 25 de Janeiro de 2021 – Os bancos europeus Grupo BNP Paribas, Credit Suisse e ING – responsáveis por financiar o comércio de US$ 5,5 bilhões de petróleo da Amazônia para os EUA – se comprometeram a excluir imediatamente novo petróleo da Amazônia equatoriana de suas atividades comerciais, em e-mails enviados às organizações ambientais Stand.earth e Amazon Watch. Espera-se que os bancos implementem políticas vinculantes nos próximos meses. O BNP Paribas já publicou o compromisso em seu site.

Esta é a primeira vez que bancos comerciais globais adotam políticas que excluem o financiamento de atividades extrativistas na floresta amazônica. Esses compromissos representam o fim das atuais grandes fontes de financiamento ao comércio de petróleo na Amazônia, uma vez que esses três bancos foram responsáveis ​​conjuntamente por mais de 50% dos financiamentos concedidos na última década.

Esses compromissos vêm em resposta direta à divulgação de um relatório, em agosto de 2020, pelas organizações Stand.earth e Amazon Watch, que expõe como os bancos europeus financiaram o comércio de $10 bilhões de dólares em petróleo da região das Bacias Sagradas da Amazônia aos EUA. O relatório critica os bancos por adotarem medidas contraditórias ao promoverem compromissos de sustentabilidade corporativa, ao mesmo tempo em que comercializa o petróleo da Amazônia, que contribui para a mudança climática e tem impactos diretos sobre os povos indígenas. Em 27 de novembro de 2020, um derramamento de óleo no rio Shiripuno impactou várias comunidades indígenas Waorani, chegando em regiões onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário.

Quase todos os 19 bancos identificados no relatório como negociadores do petróleo da Amazônia também são membros da iniciativa “Great Reset” do Fórum Econômico Mundial (WEF). Dados os objetivos declarados desta iniciativa e o momento da reunião da Agenda do WEF 2021 nesta semana, é fundamental que as lideranças do Fórum incentivem os membros a priorizar a exclusão do financiamento para extração de petróleo e comércio em indústrias extrativas, prejudicando a integridade das florestas primárias na Amazônia e colocando em risco a vida dos povos indígenas.

“A decisão desses bancos de suspender os subsídios ao comércio do petróleo da Amazônia em nossos territórios é um marco importante em nosso esforço para proteger nossas terras, nossa vida e nossas culturas. Por muito tempo, a indústria do petróleo devastou nossos povos, violou nossos direitos, derrubou nossas florestas, tomou nossas terras e criou o caos climático, o que está levando ao colapso da Amazônia. Os bancos que financiam essa destruição são cúmplices do que é uma ameaça genocida para nós e um risco à existência da humanidade e do nosso planeta. Fazemos um apelo a todos os demais bancos para que parem de financiar a extração e o comércio do petróleo na Amazônia e, em vez disso, invistam em alternativas econômicas sustentáveis para nossos países e comunidades”, disse Marlon Vargas, presidente da CONFENIAE (Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana).

“Esses compromissos são um grande progresso e sinalizam que a comunidade financeira está começando a lidar com as violações dos direitos humanos e as ameaças à biodiversidade global e à estabilidade climática decorrentes da prospecção de petróleo na Amazônia. Em última análise, esses e outros bancos que investem na cadeia de abastecimento de petróleo da Amazônia precisam cumprir suas promessas climáticas, cessando a comercialização e o financiamento de todas as operações petrolíferas na Amazônia, até que os governos da região se comprometam a não realizar nenhuma nova expansão e apresentem planos para diminuição das operações atuais, de acordo com as metas climáticas do Acordo de Paris”, disse Tzeporah Berman, Diretora de Programas Internacionais da Stand.earth.

“À medida que as mudanças climáticas se intensificam, esses compromissos mostram uma preocupação crescente das instituições financeiras globais com o risco a sua reputação decorrente do seu subsídio ao comércio do petróleo amazônico. Os bancos citados em nosso relatório receberam sérias acusações de critérios duplos ao firmar compromissos em relação a questões climáticas, enquanto continuam a financiar o comércio do petróleo da Amazônia. Esses novos compromissos são o primeiro passo para causar um impacto significativo e duradouro na proteção da floresta amazônica e no respeito aos direitos indígenas na região”, disse Moira Birss, Diretora de Clima e Finanças da Amazon Watch.

“É um primeiro e grande passo, uma esperança sustentada para uma ação de grandes bancos europeus que deixaram de financiar o extrativismo e os combustíveis fósseis na Amazônia equatoriana. É também um grande endosso da nossa lei de origem que está escrita na selva amazônica mãe: os recursos naturais são sagrados, eles têm uma função em todo o ecossistema da maior floresta do planeta, é o sangue, são as juntas e os ossos, é a vida dos povos indígenas e nacionalidades e de todos os seres vivos que nela habitam. Por fim, pedimos a todos os bancos e as empresas do mundo que sigam esse exemplo, mas também que o tornem realidade em todos os países que estão na Bacia Amazônica”, afirma José Gregório Díaz Mirabal, Coordenador Geral das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).

“Este tem sido um longo caminho de resistência, de defesa da Amazônia. É importante que os bancos deixem de apoiar negócios que violam os direitos humanos, que cometem genocídio e etnocídio contra os povos indígenas, que violam os direitos das mulheres, que afetam os territórios que dão vida ao planeta. Os bancos devem gerar uma consciência global para que este mundo seja salvo. As empresas que investem em combustíveis fósseis devem iniciar uma transição profunda rumo à vida no planeta, ao cuidado com a nossa Amazônia, a ver que injustiças são cometidas há centenas de anos, e que nós estamos aqui, lutando, resistindo e dizendo que mudanças podem ser feitas, que podemos viver sem destruir a vida no planeta Terra e o futuro das gerações futuras. É preciso que outros bancos sigam esse exemplo ", disse Patricia Gualinga, Coordenadora do Coletivo Mulheres Amazônicas.

Após a publicação do relatório de agosto de 2020, a Stand.earth e a Amazon Watch se reuniram com representantes de bancos para expressar suas preocupações e o impacto do financiamento do comércio de petróleo na Amazônia. Entre os impactos discutidos estão: contaminação por petróleo, violações de direitos indígenas, produção no Parque Nacional Yasuni, planos de expansão e mudanças climáticas. Diversos bancos possuem diretrizes que excluem o financiamento de projetos de sondagem em áreas de alto valor de conservação, como o Ártico, ou restringem o financiamento de projetos de extremo impacto envolvendo combustíveis fósseis, como areias betuminosas. No entanto, os bancos não se empenharam em aplicar o espírito dos padrões ao financiamento comercial de seus negócios, tampouco reconheceram a importância ecológica e climática do bioma amazônico ou os direitos dos povos indígenas que lá habitam.

Em correspondência por e-mail de fins de dezembro, o BNP Paribas, o Crédit Suisse e o ING – três dos principais bancos que financiam a exploração de petróleo na Amazônia – anunciaram compromissos que entrariam em vigor imediatamente.

“Concluímos as análises de nossa exposição ao comércio de petróleo bruto da Amazônia equatoriana ou peruana e decidimos interromper os serviços de financiamento comercial para a exportação dessa substância. Os compromissos existentes estão sendo concluídos, mas nenhuma nova transação envolvendo o comércio de petróleo bruto da Amazônia equatoriana e peruana está sendo executada a partir deste momento”, afirmou o Credit Suisse, por e-mail, em 28 de dezembro.

“O BNP Paribas assumiu um novo compromisso (…) que deve entrar em vigor imediatamente. O Grupo BNP Paribas tomou a decisão de excluir de suas atividades comerciais as exportações marítimas de petróleo da região de Esmeraldas, no Equador”, afirmou o BNP Paribas, por e-mail, em 21 de dezembro. O BNP Paribas também publicou o compromisso no site do Grupo.

“Estamos pesquisando nossa exposição ao comércio na região; estamos em diálogo com todos os clientes que possam estar ligados às questões e à área; [e] recusamos quaisquer novas transações propostas e, portanto, novos negócios no comércio vinculado ao petróleo e gás no Equador”, disse a ING em um e-mail de 10 de dezembro. 

Outros bancos importantes que financiam o comércio do petróleo amazônico também responderam ao relatório. O Rabobank disse à Reuters que “parou de financiar cargas de petróleo bruto equatoriano no início [de 2020]”, e comunicou a Stand.earth e a Amazon Watch que o financiamento “violava suas diretrizes atuais que proíbem atividades em áreas de Patrimônio Mundial ou áreas de alto valor de conservação”. A UBS disse à Reuters que "já recusou algumas transações de petróleo bruto da região devido a dúvidas em relação a direitos sobre terras indígenas". No entanto, a UBS ainda não assumiu nenhum compromisso consistente para interromper o financiamento do comércio do petróleo amazônico, incluindo petróleo de áreas polêmicas na Amazônia peruana, conhecidas por abrigar povos indígenas isolados. 

Outro importante banco, o francês Natixis, informou à Reuters que analisaria as questões citadas no relatório; porém, como a Stand.earth apurou, a instituição foi a única entre os seis principais bancos a realizar operações envolvendo petróleo amazônico após a divulgação do relatório. De julho a dezembro de 2020, o Natixis forneceu financiamento comercial para 5,5 milhões de barris de petróleo amazônico do Equador, mais que o dobro do volume financiado no primeiro semestre do ano. Isso ocorreu apesar de a empresa ter sido eleita o “banco de investimento mais inovador para o clima e a sustentabilidade” em 2018.

MARCADOR DE DESEMPENHO EM BREVE

A Stand.earth e a Amazon Watch devem lançar em breve um marcador de desempenho atualizado no segundo trimestre de 2021, com as práticas de todos os atores financeiros identificados em seu relatório conjunto e no relatório de finanças corporativas da Amazon Watch, avaliando o envolvimento de instituições financeiras na cadeia de abastecimento de petróleo amazônico e como suas ações se comparam aos seus compromissos com o clima e a sustentabilidade. O marcador incluirá as seguintes instituições: BNP Paribas, Rabobank, UBS, ING, Credit Suisse, ABN Amro, MUFG, Société Generale, Deutsche Bank, Unicredit, Credit Agricole, Citigroup, JP Morgan Chase, Goldman Sachs e HSBC. Outros poderão ser adicionados.

“Estamos solicitando aos bancos que assumam compromissos públicos para interromper o financiamento de atividades relacionadas ao petróleo amazônico, incluindo comercialização, projetos e financiamento corporativo, a menos que ocorra a remediação adequada da contaminação, os direitos à saúde das comunidades locais sejam garantidos, medidas de proteção sejam adotadas para impedir futuros derramamentos e os governos da região se comprometam a não expandir as operações petrolíferas e reduzir os poços existentes de acordo com as metas climáticas globais e visões indígenas coletivas para a região”, a Amazon Watch e a Stand.earth declaram.

HISTÓRICO DOS RELATÓRIOS DE FINANCIAMENTO DA AMAZÔNIA

O relatório de agosto de 2020, realizado pela Stand.earth e pela Amazon Watch, European Banks Financing Trade of Controversial Amazon Oil to the U.S. (Bancos europeus que financiam o comércio de petróleo amazônico controverso aos EUA), expôs diversos bancos europeus que desde 2009 injetaram $10 bilhões de dólares em financiamento comercial para a extração de aproximadamente 155 milhões de barris de petróleo da região equatoriana das Bacias Sagradas da Amazônia para refinarias nos Estados Unidos, com mais de 40% do petróleo destinados a refinarias na Califórnia. Esse petróleo continha aproximadamente 66 milhões de toneladas métricas de CO2, o equivalente às emissões anuais de 17 usinas termelétricas a carvão.

Dos 19 bancos examinados no relatório, os seis principais – ING, Credit Suisse, UBS e BNP Paribas (Suisse) SA, Natixis e Rabobank – representam 85% de todos os bancos que financiam o comércio de petróleo da Amazônia, apesar de possuírem diretrizes em relação à defesa dos direitos humanos, à proteção da biodiversidade e à mudança climática. O relatório pediu aos bancos que:

  • Interrompam o financiamento das atividades relacionadas ao petróleo amazônico, incluindo sua comercialização, a menos que ocorra a remediação adequada da contaminação, os direitos à saúde das comunidades locais sejam garantidos, medidas de proteção sejam adotadas para impedir futuros derramamentos e os governos da região se comprometam a não expandir as operações petrolíferas e reduzir os poços existentes de acordo com as metas climáticas globais e visões indígenas coletivas para a região;
  • Concentrem seus investimentos em oportunidades no Equador e em outros países da Amazônia e do mundo que de fato cumpram compromissos financeiros responsáveis e respeitem os direitos indígenas; e
  • Ampliem suas políticas de exclusão de todo o petróleo derivado da Amazônia, das atividades de financiamento de projetos e comércio, até que todos os países da bacia amazônica se comprometam a não realizar novas expansões das operações petrolíferas e reduzam os poços existentes de acordo com as visões indígenas coletivas para a região e as metas climáticas globais.

Além disso, um relatório da Amazon Watch de março de 2020, Investing in Amazon Crude: The Network of Global Financiers and Oil Companies Driving the Amazon Toward Collapse (Os investimentos no petróleo bruto amazônico: a rede de financiadores globais e empresas petrolíferas que estão impulsionando o colapso da Amazônia), documentou empréstimos, operações de underwriting e investimentos de capital que ultrapassam os $6 bilhões de dólares em projetos de extração de petróleo na Amazônia Ocidental realizados por cinco dos maiores bancos e gestores de ativos: Citigroup, JPMorgan Chase, Goldman Sachs, HSBC e BlackRock.

As instituições financeiras têm apoiado a destruição das Bacias Sagradas da Amazônia, injetando bilhões de dólares em investimentos e financiamentos para a exploração dos recursos petrolíferos da região e precisam assumir sua parte de responsabilidade pela poluição ambiental e violações dos direitos humanos que os povos indígenas têm enfrentado.

As Bacias Sagradas da Amazônia representam um dos ecossistemas de maior biodiversidade do planeta, ajudando na regulação dos serviços ecossistêmicos planetários essenciais, como os ciclos hidrológicos e de carbono. A região abriga mais de 500 mil indígenas de mais de 20 nacionalidades, entre os quais estão povos que vivem em isolamento voluntário em suas terras ancestrais.

As operações petrolíferas, tanto as mais recentes quanto as já existentes na região, são uma via de acesso ao desmatamento, contribuindo, assim, para violações dos direitos dos povos indígenas. Os líderes indígenas da região expressaram repetidamente seus protestos contra a expansão das operações petrolíferas e de outras atividades industriais em seus territórios.

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Contatos:
Ada Recinos: ada@amazonwatch.org ou +1.510.473.7542 (Horário do Pacífico) 
Camila Rossi: crossi@amazonwatch.org ou +55 11 98152-8476 (São Paulo)
Virginia Cleaveland: virginia@stand.earth ou +1.510.858.9902 (Horário do Pacífico)
Dave Walsh: dave@coldreality.org ou +34 691826764 (Horário Padrão da Europa Central)

DISPONIBILIDADE PARA ENTREVISTAS EM INGLÊS E ESPANHOL

Photo by Ivan Castaneira: Environmental monitoring is carried out by six communities on the banks of Ecuador's Coca and Napo Rivers in September 2020, five months after an oil spill. The findings revealed the presence of pollutants such as hydrocarbons and heavy metals, such as nickel, lead, and vanadium.